Mais um passo importante foi dado na semana passada. Representantes dos trabalhadores do Ver-o-Peso entregaram oficialmente ao Iphan- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional o pedido de registro dos saberes e ofícios exercidos tradicionalmente na feira mais antiga de Belém. A entrega do documento foi feita em uma agenda pública, na manhã deste 11 de agosto, no Mercado de Carne Francisco Bolonha.
A superintendente do Iphan no Pará e Amapá, Cristina Vasconcelos, recebeu o pedido em ato registrado pela imprensa. Também estiveram presentes representantes da Prefeitura Municipal de Belém ligados às secretarias de Articulação Comunitária (Seac) e de Desenvolvimento Econômico (Sedcon).
Cristina Vasconcelos destacou o momento como histórico, e “construído com muitas mãos”. “Afinal, não existe o Ver-o-Peso sem os feirantes, sem os clientes, sem as histórias, sem aquilo que a gente criou. O Ver-o-Peso somos nós, cada detentor de conhecimento da feira, e isso que é importante seguir.”
A superintendente lembrou que o Ver-o-Peso tem o tombamento de sua estrutura material desde 1977, e por isso está resguardada pelo Iphan. Mas que toda a cultura imaterial que o espaço abraça ainda não.
“Só que a estrutura não conta a história sozinha, ela precisa de gente. Acabamos de trazer da Coreia do Sul o título de patrimônio para os teatros Da Paz e Amazonas, mas a história que foi contada não foi somente a dos prédios e sim das pessoas que chegaram antes, dos seringueiros, dos escravizados. É o mesmo com o Ver-o-Peso”.
Presidente do Instituto Ver-o-Peso, que reúne parte dos trabalhadores da feira, Mário Lima vem atuando na articulação do pedido de registro desde a preparação prévia, com oficinas e reuniões de orientação com os feirantes e técnicos do Iphan.
Instituto Ver-o-Peso
É o Instituto quem subscreve o documento entregue ao Iphan, junto com Sindicato de Feirantes de Belém, as organizações sindicais dos peixeiros e balanceiros, além da Associação Rodofluvial Belém-Barcarena e Diretoria de Feiras e Mercados do Estado – órgão ligado ao governo estadual.
O Ver-o-Peso é o principal local de identidade viva de Belém, e que em 2027 completa 400 anos. É a feira mais antiga do Brasil. E por isso, o Instituto Ver-o-Peso e várias entidades representativas ficaram preocupados em perder direitos, a qualquer momento pelo poder público municipal.
“Já tiraram embarques e desembarques para Barcarena e outros municípios, sem o nosso consentimento, sem reunir. Pensando nisso, junto com Diretoria de Feiras e Mercados do Estado do Pará, nós nos juntamos e preparamos esse documento ao Iphan, com cerca de 800 assinaturas, o apoio de todas as entidades, para que seja feito esse registro, para que não só nós, mas as próximas gerações fiquem tranquilas de que não sairão daqui”.
Militante histórico no Ver-o-Peso, Manoel Rendeiro, o Didi do Ver-o-Peso, que até pouco tempo respondia pela Diretoria de Feiras e Mercados do Estado, destacou que a espera dos trabalhadores do local é por valorização. Inclusive com apoio para que possam atuar melhor no contexto turístico da feira.
“Hoje o pensamento de todas as lideranças do Ver-o-Peso é o mesmo: de garantir nosso local de trabalho para que ele dure por muitas e muitas gerações”, disse. “Isso é um passo histórico! Se mexer [na organização da feira], vai ter que chamar para discutir!”, completou Didi.
De pai para filho – histórias familiares
Maria Loura é trabalhadora do Ver-o-Peso há 37 anos, vendendo ervas medicinais e garrafadas que aprendeu a fazer com a mãe. Atual presidente da Associação das Erveiras, ela viu como muito positivo o passo dado para o pedido de tombamento, enquanto forma de resguardar os ofícios da feira.
“Nossa casa é o Ver-o-Peso, a gente sai de madrugada de casa e fica aqui até de noite. A gente enfrenta problemas. Na nossa obra [reforma realizada recentemente pela administração municipal], as barracas não ficaram totalmente embaixo da cobertura, então às vezes a gente perde mercadoria, porque molha…a gente também está precisando de segurança. E no caso das erveiras, ainda temos empresas que se apropriam dos nossos saberes. Então, qualquer coisa que venha em nosso benefício, é importante”.
Para Daniel Matos, da Associação dos Balanceiros e Comercializadores de Pescado na Pedra do Peixe (que segundo ele reúne cerca de mil trabalhadores), o registro de bem imaterial do Ver-o-Peso trará um respaldo para a permanência desses ofícios na feira.
“Esses permissionários nunca tiveram voz, nem respeito de governo ou prefeitura. Com o Iphan, conseguimos o apoio aos trabalhadores. Esse trabalho na Pedra do Peixe existe há mais de cem anos. Meu pai trabalhou lá, meu tio, meu avô, passaram por lá. Eu mesmo já trabalho há 45 anos lá”, conta.
E diz que existem boatos de que a prefeitura quer retirar os trabalhadores da Pedra, assim como da Feira do Açaí, transferindo todos na área do antigo Iate Clube.
“Por isso estamos nos mobilizando. Quem perde é o município. No momento que tira esse peixe daqui para lá, se transforma em uma distância muito grande, e os pescadores vão preferir retirar o peixe na Vigia, Abaetetuba. Vai ter uma redução de pescado muito grande em Belém. Nós vamos deixar de ganhar, e o peixe vai chegar em Belém mais caro”, alerta.
Passo a passo para o tombamento
A superintendente do Iphan explicou que o processo de confirmação do bem como patrimônio não é imediato. Agora, recebido oficialmente o pedido pelos detentores dos conhecimentos, é que vai se iniciar o trabalho de pesquisa e inventário que justifique o reconhecimento do bem cultural.
“Esse registro de hoje foi feito oficialmente através dos protocolos burocráticos necessários. A gente tem que ter essa entrega pública, para que todos saibam o que vai acontecer a partir de agora”, explica Cristina Vasconcelos em seu discurso.
De acordo com ela, a superintendência passa a fazer a avaliação de documentos, se está tudo de acordo com a legislação federal. “A partir daí, vamos formular uma nota técnica e então o processo segue para Brasília, onde há outro caminhar, para saber se a solicitação se encaixa dentro dos parâmetros do patrimônio cultural brasileiro”, detalhou.
Depois de nova avaliação documental em Brasília, o Iphan deverá devolver aos feirantes um parecer, que será novamente discutido para chegar a um acordo sobre o documento final que será enviado ao Conselho Consultivo do Iphan, última instância no processo de registro de bens culturais nacionais.
“O Conselho já recebe isso depois de muita documentação, de muito levantamento histórico, muitas entrevistas, vídeos. E aí a gente precisa de apoio da prefeitura, do governo do Estado, entes públicos, porque precisamos de equipes fazendo pesquisa”, ponderou Cristina, que confirmou à reportagem que agora deve se iniciar um momento de tratativas interinstitucionais em busca de cooperação nesse trabalho.
Mesmo sem o tombamento, com o pedido de registro oficializado, já existe uma outra visão sobre qualquer tipo de modificação no funcionamento do Ver-o-Peso. “Não é que não se possa alterar, mas a partir de agora, o Iphan estará observando todos os processos, e sempre junto com os feirantes, nunca sem eles. Toda e qualquer alteração terá que ser avaliada e discutida com eles”, explica Cristina Vasconcelos.
Reportagem: Aline Monteiro | Edição: Luciana Medeiros | Fotos: Instituto Ver-o-Peso
