Nesta segunda-feira, 6 de julho, mais um imóvel histórico ruiu no centro de Belém, confirmando o alerta feito pelo arquiteto e pesquisador Jeová de Barros um dia antes, em suas redes sociais.
No vídeo gravado por ele mostrando o casarão na esquina da 13 de Maio com a Padre Eutíquio, estavam os indícios do que aconteceria: vegetação brotando da fachada, sinais claros de infiltração, manchas de água nas paredes, vários pontos de rachaduras e pedaços desabados, restos de reboco na calçada. O que levou ao veredicto escrito por ele: “Questão de tempo para desabar”.
O tempo: menos de 12 horas depois do registro. De acordo com a Prefeitura Municipal de Belém, não houve feridos, apesar de a esquina ser um dos pontos de maior movimento no centro comercial.
A situação está sendo avaliada pelos Bombeiros, pela Defesa Civil, pelo Departamento de Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Cultura e pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), e a área foi interditada por tempo indeterminado.
Segundo o arquiteto Jorge Pina, do Departamento de Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Cultura, ao fazer a avaliação in loco do imóvel, “eram visíveis marcas fortes de infiltração, principalmente na cobertura”.
“O acúmulo de chuva, a falta de manutenção e, principalmente, uma sobrecarga muito alta no segundo e terceiro pavimentos, que estavam sendo usados como depósito, certamente contribuíram para o sinistro. O resto deve aparecer nos laudos, que estão sendo realizados pelo Corpo de Bombeiros e pela Defesa Civil.”
Ele confirma que vários imóveis históricos situados no entorno do desabamento sofrem com “o mesmo tipo de problema”: o uso inadequado como depósito.
“A lei é meio omissa em relação ao tipo de uso do imóvel. O que me deixa preocupado é que esses imóveis, antes, no térreo, eram comércios e, em sua parte superior, residências. Imóveis com cerca de 200 anos de existência tinham alvenarias autoportantes, com função estrutural, e complementavam-se com barrotes, estruturas de madeira que eram as vigas que hoje se usam em concreto. Isso tem um limite de resistência”, detalha.
Ameaças são reconhecidas há décadas, mas faltam respostas
O risco apontado pelo representante do DPH/Secult não é desconhecido dos órgãos de gestão do patrimônio nas esferas estadual e federal. E vem sendo apontado tanto pelas academias, em dezenas de pesquisas realizadas ao longo dos anos, quanto por entidades da sociedade civil organizada, como o Circular Campina Cidade Velha, que, desde 2018, vem produzindo informação, inclusive sobre o tema, a partir do Fórum Circular, resultando em documentos encaminhados às gestões públicas. Ainda assim, faltam ações efetivas para evitar as tais “tragédias anunciadas”.
Legalmente, a responsabilidade pela conservação de prédios tombados ou localizados em áreas tombadas é do proprietário. No entanto, não há fiscalização suficiente por parte de órgãos públicos deficitários, e falta garantia de controle social — um exemplo é a inativação do Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de Belém (CMPPCB).
Jorge Pina confirma que as ações do DPH/Secult-PMB se definem pela análise de pedidos que chegam ao órgão por parte de donos de imóveis, em busca de autorização para intervenções e para análise de desconto no IPTU — até hoje, a única política de incentivo municipal à conservação de imóveis históricos em Belém. Contando com ele, são apenas três arquitetos para realizar todo o trabalho.
Funcionário efetivo do Município há cerca de 30 anos, atuando na área do Patrimônio Histórico, Pina relata que o último levantamento feito pela Prefeitura de Belém (então pela Fundação Cultural do Município de Belém — Fumbel) sobre as condições dos imóveis no Centro Histórico de Belém foi realizado no início dos anos 2000, identificando cerca de 210 imóveis abandonados ou subutilizados (em grande parte utilizados como depósitos), com grandes problemas que poderiam levar a desabamentos.
Em todo esse tempo, pouco se avançou em medidas objetivas para contrapor esse risco. “O nosso procedimento era tentar identificar os proprietários, o que a gente tinha muita dificuldade. A gente recorria ao cadastro da Sefin (Secretaria Municipal de Finanças), que muitas vezes estava defasado. Quando achava, havia muitas questões de conflito de herdeiros, dificuldades financeiras”, relata o arquiteto, dizendo que a venda para “pessoas mais comprometidas com a causa do patrimônio” era estimulada.
No entanto, não houve nenhuma política pública instalada para resolver um grande empecilho nesse sentido: a falta de documentação oficial de boa parte dos imóveis, que tanto dificulta processos de venda quanto o acesso a financiamentos.
Levantamento mais recente realizado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), de 2019, identificou 108 imóveis em estado de abandono ou com riscos visuais de colapso. De acordo com nota enviada pelo órgão, isso resultou em tratativas com os proprietários que culminaram em ações emergenciais para recuperação de apenas 18% desses bens.
A sobrecarga da falta de políticas públicas
Mestre em Arquitetura e Urbanismo e autor de Casas Exumadas — uma espécie de “obituário” do nosso patrimônio arquitetônico de Belém, destacado na revista Circular nº 5 —, Jeová de Barros tem feito alertas constantes sobre imóveis em risco.
Pelas imagens de arruinamento que registra em andanças pela cidade, ele estima que existam, pelo menos, 50 imóveis no Centro Histórico em risco iminente, fruto de uma trama complexa de negligências.
Começa pelo “descaso de alguns proprietários que veem o imóvel como fonte de renda com aluguéis e não o tratam como deveriam”, o que tem levado à ocupação e a intervenções inadequadas (como as citadas pelo arquiteto Jorge Pina), a partir das reconfigurações do comércio de Belém.
“Belém vive do comércio e boa parte dessa atividade se concentra no sítio histórico formado pelos bairros da Cidade Velha e Campina, onde a maior parte dos imóveis remonta ao início do século XX. Esses imóveis passam constantemente por adaptações para cada modalidade de comércio que ali se instala”, diz Jeová.
Para o arquiteto, geralmente há negligência. “Essas modificações negligenciam partes das normas de conservação, vão amputando pontos de apoio das paredes; novas escadas são instaladas, aparelhos de ar-condicionado, muita mercadoria nos andares superiores que foram concebidos para moradia. Enfim, temos um rosário de sobrepesos”, enumera.
Para o arquiteto, ex-professor de História da Arte do ICA-UFPA e pós-graduado em Azulejaria e em Arquitetura Sacra, a “boa saúde” desses imóveis só seria possível com manutenção continuada, “reforços estruturais, conservação da cobertura e destino das águas pluviais para que estas não sejam absorvidas pelas paredes”.
Mas, para tanto, haveria que se reverter os baixos incentivos públicos para políticas de conservação e restauro nas três esferas de gestão (federal, estadual e municipal) e ampliar a cobrança social.
“Essa ciranda é de todos nós, como diz a cantiga de roda. Apenas uma ação conjunta de órgãos do governo federal, governo estadual, Prefeitura, Fecomércio, CDL, Sesc-Senac, associação de vendedores, CAU, CREA e Ministério das Cidades seria capaz de salvar o Centro Histórico de Belém.”
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