Falada e cantada ao longo dos anos como grande síntese cultural do povo paraense, as atividades da feira do Ver-o-Peso ainda carecem de ser reconhecidas oficialmente como patrimônio cultural protegido. O assunto foi tema de sessão especial na Assembleia Legislativa do Pará nesta segunda-feira, 11 de maio.
A sessão foi presidida pelo deputado Carlos Bordalo, que apresentou um Projeto de Lei, no final de abril, para o reconhecimento dos ofícios, atividades e setores do Complexo do Ver-o-Peso como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará.
O projeto ainda tramita em comissões na Alepa, mas a expectativa do deputado é fazer com que ele siga o mais breve possível para votação em Plenária.
Assim, a iniciativa poderá encorpar o movimento crescente entre trabalhadores do Ver-o-Peso, estudiosos e defensores do patrimônio cultural, para que a salvaguarda dessas atividades seja feita em nível federal.
“O que se encontra em debate é o dever do Estado brasileiro de reconhecer e salvaguardar um dos mais importantes territórios culturais da Amazônia e do Brasil”, disse Bordalo, que liderou a última grande intervenção de reforma do complexo, concluída em 2002, quando era secretário municipal de Economia.
Tombamento de 1977 só protege estrutura arquitetônica
Para surpresa de muitos, o tombamento federal do Ver-o-Peso realizado pelo Iphan-Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em 1977 (Inscr. nº 69, 460 e 525) abrange o conjunto arquitetônico e paisagístico em toda a sua estrutura, desde a Feira do Açaí, os mercados e a feira em si. Mas os saberes e fazeres que envolvem a feira quase quatrocentona – o complexo completará 400 anos em 27 de março de 2027 – não estão incluídos.
Isso acendeu o alerta dos trabalhadores do Ver-o-Peso, que temem ver descaracterizadas as funções exercidas na feira a partir de intervenções externas. Como, por exemplo, já ocorreu com a mudança das viagens do Porto da Foca (de onde saíam barcos para Barcarena e ilhas), que passaram a ser realizadas do novo porto na avenida Tamandaré.
“Uma das questões muito importantes que estamos debatendo é que existem rumores que alguns setores podem mudar [de lugar]. Já mudaram o famoso Porto da Foca, o que já gerou impacto muito grande, porque as pessoas que iam embarcar, almoçavam, tomavam café no Ver-o-Peso, compravam hortifrúti, deixavam o carro no estacionamento… E o poder público não conversou com ninguém, mudaram na marra. Há rumores de que querem mudar também a Pedra do Peixe, a Feira do Açaí”, disse Mário Lima, presidente do Instituto Ver-o-Peso, referindo que os feirantes têm recebido informações de que atividades como o desembarque, compra e venda de açaí poderiam ser colocadas em outros espaços – como o Porto da Palha.
Hoje com cerca de mil associados, segundo Mário, o Instituto Ver-o-Peso representa diferentes categorias de trabalhadores do complexo, cobrindo todos os 28 setores de atividades. “Não sabemos o que é verdade, mas estamos nos organizando porque esse é nosso patrimônio imaterial. E nossas atividades, nosso trabalho, ainda não são registrados [como patrimônio]. Um dos nossos objetivos aqui é fazer um grande debate para que a Assembleia abrace esse projeto, através do deputado Bordalo, do deputado Chicão, e leve para a Plenária, para dar mais segurança para nós, para que no futuro não sejamos surpreendidos com uma mudança”, completou.
Iphan vai retomar processo do registro iniciado em 2008
Além de representantes dos trabalhadores do Ver-o-Peso, participaram da audiência a superintendente regional do Iphan, Cristina Vasconcelos; a diretora do Departamento do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado, Rebeca Ribeiro; o diretor de Feiras e Mercados do Pará, Manoel Rendeiro (o Didi do Ver-o-Peso); o diretor de Desenvolvimento Urbano de Belém, Marcos Costa, e ainda representantes da OAB-Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público do Estado, e Universidade Federal do Pará.
A superintendente do Iphan, Cristina Vasconcelos, detalhou tecnicamente como funcionam os processos de proteção – registro, inventário e tombamento – e explicou que o órgão iniciou, em 2008, um primeiro levantamento (NRC) dos saberes e fazeres do Ver-o-Peso.
As pesquisas iniciaram à época em que o complexo teve sua candidatura à patrimônio mundial pela Unesco, para embasar a possibilidade de um registro. Mas para o processo seguir adiante, o órgão precisava ser provocado pelo coletivo – o que não foi feito naquele momento. Desta vez, ela confirmou que o órgão foi procurado pelas associações dos feirantes e já foram realizadas as primeiras reuniões para orientação.
Agora, o processo segue novos passos – como a sessão especial e a realização de oficinas com os setores do Ver-o-Peso e da sociedade civil. “Vamos ampliar esse processo com a cidade. Porque quando a gente fala de registro, a gente fala de conhecimento popular, e o Ver-o-Peso é uma feira que tem quase a idade de Belém. Tem que ter toda essa dinâmica, esses debates”, disse.
Segundo a superintendente, o processo deve tomar como referência o registro já feito pelo Iphan da Feira de Caruaru, em Pernambuco. “Ela é registrada como um local de conhecimentos culturais, e é por aí que o Iphan vai encaminhar também.”
Com o processo para o registro já iniciado, disse Cristina, já há alguma proteção assegurada. “Para que haja qualquer tipo de alteração, os feirantes, que são os detentores de conhecimento, e o Iphan, que está iniciando o registro, vão precisar ser ouvidos”.
Contra a gentrificação da cidade
Manoel Rendeiro, o Didi do Ver-o-Peso, compondo a mesa como diretor de Feiras e Mercados do Estado, insistiu que acompanhava a questão como feirante atuante há mais de 50 anos. Para ele, a sessão especial dá início a um “momento histórico”.
“A gente vem se preocupando com essa questão ao longo de muitos anos. E agora chegou esse momento. O Ver-o-Peso está praticamente patrimoniado, os mercados de carne e peixe, já não se pode mexer. A nossa preocupação é com as atividades, que são as nossas raízes. Se existe Ver-o-Peso, é porque existe feirante trabalhando. É o maior bem que o Ver-o-Peso tem”, defendeu.
“É um passo muito importante não só para a categoria, mas para a cidade de Belém, para que gerações e gerações venham a usufruir isso. O debate aqui não é político”, completou Didi.
Um dos momentos mais aplaudidos foi a fala da psicanalista e professora Flávia Lemos, do curso de Psicologia da UFPA, no ato representando o reitor Gilmar Pereira. “Para mim, que trabalho com saúde mental e na história cultural, essa pauta é extremamente importante, de direitos culturais, de vínculos socioafetivos, sociocomunitários. Mas também é uma pauta de memória que produz quem somos. Não temos saúde mental se não temos os suportes da memória resguardados”, destacou.
Flávia Lemos ressaltou processos maléficos que têm envolvido o uso de patrimônios culturais em Belém, por conta dos interesses do capital, os quais também põem em risco o Ver-o-Peso.
“Se eu separo o trabalho da cultura, dos modos de vida, dos valores, e coloco o trabalho apenas como produto; e gentrifico, produzo higienismo no centro de Belém, sobretudo num lugar estratégico de especulação imobiliária e da visão da cidade como um negócio, o que acontece?”, provocou, antes dela mesma responder.
“Desloco trabalhadores e trabalhadoras que em geral são negros e negras, vindos de comunidades tradicionais, povos indígenas, pescadores artesanais, tiro esses trabalhadores, suas histórias e seus fazeres dali, porque coloco aquele espaço como o lugar privilegiado de uma elite”, descreveu.
“Aí transfiro essas pessoas para uma outra feira, construída e higienizada em outro local, afastado do centro, e utilizo esse equipamento cultural para a gourmetização da cidade, como um atrativo cultural. Porque aí eu uso o tombamento do bem a favor do ‘business’, de uma pequena elite regional”, disse, recebendo aplausos.
“É disso que estamos falando: gentrificação, arquitetura hostil, memoricídio, racismo ambiental, religioso, porque a gente está literalmente expropriando esses trabalhadores e trabalhadoras, e o povo do contato com os modos de vida, saberes locais complexos, fundamentais para que a gente saiba a nossa história”, destacou a professora.
