Nesta semana fomos todos surpreendidos por fotos que começaram a circular pelas redes sociais mostrando a Praça do Carmo em uma obra monumental. O piso em mármore do anfiteatro aparece arrancado e um aterramento parece eliminar um dos ambientes do logradouro, que integra o Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico dos Bairros da Cidade Velha e Campina, tombado pela União. Isso levou muita gente a protestar pelas redes sociais e pedir explicações ao poder público, que não apresentou formalmente o projeto à sociedade, uma reivindicação já antiga de participação popular neste tipo de processo.
“Decorrido o tempo de elaboração do projeto e a obra seria importante que a prefeitura, previamente ao início da obra reunisse moradores e demais interessados para apresentar o projeto, falar dos transtornos da obra, prazos e benefícios. Diálogo sempre é bem-vindo, assim como os cuidados com o patrimônio e a cidade.”
O Circular Campina Velha, em nome da sua rede de parceiros, que se mostraram muito surpresos também com a obra, entrou em contato com o Iphan-PA para buscar esclarecimentos. Maria Dorotéa de Lima, coordenadora do Fórum Circular – Patrimônio, Cidadania e Sustentabilidade, conversou com Rebeca Ferreira Ribeiro, Superintendente Regional PA.
Ela informou que o projeto de readequação foi contratado pela prefeitura no âmbito do PAC; e aprovado pelo Iphan ainda em 2015, mas como os recursos não foram viabilizados pelo programa, a Prefeitura optou por executar a obra com outros recursos. O parecer foi revalidado em 2019. De acordo com o Iphan-PA a proposta é basicamente de conservação do espaço com a correção do nível do anfiteatro e encerramento dos elementos da fundação remanescente da antiga igreja.
A decisão está baseada na recomendação de arqueólogos e arquitetos com atuação na área, devido a possíveis danos a essas estruturas devido a falta de manutenção sistemática da praça. Além disso, será destinado um canteiro para a instalação de um parquinho.
“Decorrido o tempo de elaboração do projeto e a obra seria importante que a prefeitura, previamente ao início da obra reunisse moradores e demais interessados para apresentar o projeto, falar dos transtornos da obra, prazos e benefícios. Diálogo sempre é bem-vindo, assim como os cuidados com o patrimônio e a cidade”, diz Dorotea.
Acesse o projeto – A obra está orçada em 1, 3 milhão de reais. O projeto, porém, não chegou a ser apresentado à sociedade, mas os interessados em conhecer os detalhes, pode consultar o Processo SEI nº 01450.004438/2014-35, que está disponível para acompanhamento/consulta eletrônica no portal do Iphan-PA http://portal.iphan.gov.br. Para acessar basta clicar na aba serviços e no ícone SEI!
Em entrevista ao jornal O Liberal, a Seurb confirmou disse que além do Iphan, a Fumbel também aprovou o projeto. De acordo com a secretaria de obras do município, a readequação no nivelamento do anfiteatro vai manter até quatro degraus, auxiliando “a drenagem de água da chuva que se acumulava no local devido a profundidade, além de proporcionar melhor visualização e conforto para o público”.
Iphan ressalta da importância da praça
Em seu parecer técnico, o Iphan ressalta que “Trata-se de logradouro público formado pelo largo ocupado pelos religiosos carmelitas no final da primeira rua de Belém — antiga Rua do Norte e a Rua Siqueira Mendes — para erguer a ermida de Nossa Senhora do Carmo em 1637. Após vinte e três anos da construção da igreja dos carmelitas, foi edificado o templo em frente — onde atualmente está a Praça do Carmo — dedicada à Nossa Senhora do Rosário do Homens Brancos.
Nessa época e por mais de duzentos anos o local passou a ser conhecido como Largo do Carmo. Atualmente, pode-se contemplar a Igreja do Carmo fachada em pedra de lioz, originária de Portugal, e cujo interior foi projetado pelo arquiteto italiano Antônio Landi. Quanto à Igreja de Nossa Senhora do Rosário Homens Brancos, permaneceu somente até o primeiro quartel do século XX, de modo que atualmente existem apenas as fundações da mesma, resgatadas Municipalidade entre os anos de 1994 e 1996*.
O referido logradouro, atualmente denominado de Praça do Carmo, possui áreas internas pavimentadas com granito levigado, tijolo cerâmico, paralelepípedo de granito cinza, o calçamento externo é de granito levigado na cor bege. O anfiteatro, localizado próximo a Tv. Dom Bosco, apresenta escacadaria revestida com granito, colunas e bancos de concreto. Nessa área também está localizado o monumento com base em concreto e busto em argamassa armada homenageia o Padre Dom Bosco.
Na parte adjacente à Tv. Major Joaquim Távora, existem três áreas de observação do sítio arqueológico da fundação da antiga Igreja de Nossa Senl do Rosário do Homens Brancos, as quais estão em péssimo estado de conservação exibindo acúmulo de lixo e crescimento de vegetação danosa.
Os canteiros forrados por grama, sendo alguns atualmente com pouca cobertura vegetal. As mangueiras – tombadas por legislação estadual — localizam-se apenas nas extremid‹ da praça que, em geral, apresenta péssimo estado de conservação.
Ressaltamos que a referida praça está inserida no Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico dos Bairros da Cidade Velha e Campina, tombado pela União (Portaria MINC n° 54/2012 publicada no DOU n° 90 de 10 de maio de 2012). Além disso, está localizada no entorno imediato do conjunto tombado pela União: Igreja do Carmo, Capela da Ordem Terceira e Palácio Velho. Também é parte integrante do Centro Histórico de Belém , projegido por tombamento municipal (Lei Orgânica do Município , de 30 de março de 1990; Lei n. 7603, de 13 de janeiro de 1993; Lei n. 7709, de 18 de maio de 1994.”
Site do Iphan-PA: http://portal.iphan.gov.br
