Estimativa da Prefeitura de Belém, com base no CadÚnico, é que existam cerca de 2,4 mil pessoas vivendo nas ruas da capital. A realidade demanda políticas públicas e também envolvimento ativo da sociedade.
Nesta semana, um homem conhecido como “Cachorrão”, que vivia em situação de rua, foi encontrado morto na Praça do Relógio, no centro de Belém. E no último dia 13 de abril, um homem em situação de rua foi violentamente agredido por estudantes do curso de Direito.
Atingido pelas costas com uma pistola de choque pelos estudantes, a situação foi denunciada à polícia por motoristas de aplicativo que presenciaram a cena, e o caso está sendo investigado.
A situação repercutiu nacionalmente e está sendo acompanhada pelo Ministério dos Direitos Humanos e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), chamando atenção para um problema que cresce em todo o Brasil, movido pela desigualdade social. Já o idoso teve o corpo encaminhado ao IML, e as circunstâncias da morte ainda estão sendo apuradas.
Isso tudo se desdobra na falta de direitos básicos e no crescimento da violência, da qual a população de rua é vítima, mas muitas vezes também agente.
Moradora do bairro da Campina há 25 anos e voluntária na Pastoral do Povo de Rua, movimento ligado à Igreja Católica, Joana Menezes diz que a problemática é antiga no bairro e atravessa diferentes gestões públicas.
“Reflete um desafio social profundo, que gera um cenário de constante tensão. De um lado, comerciantes e moradores relatam insegurança, problemas de higiene pública e impactos negativos no fluxo econômico do centro. De outro, pessoas em vulnerabilidade extrema, que sofrem com a ausência de dignidade básica”, relata Joana.
Para ela, historicamente, esse conflito reside na insuficiência de políticas públicas. “Há uma crítica crescente à Funpapa, órgão da administração pública municipal responsável pela assistência social, pela falta de ações efetivas de acolhimento, monitoramento e assistência humanizada, bem como ações de atendimento à saúde. O sentimento é que o órgão não consegue oferecer uma rede de atendimento capaz de retirar essas pessoas da precariedade, limitando-se a ações pontuais que não resolvem o problema estrutural do acolhimento”, opina.
Na visão da moradora e ativista, seria necessária uma intervenção pública coordenada para mudar esse cenário, agregando segurança pública, revitalização urbana e atendimento social “robusto e contínuo” à população de rua. “Nesses 25 anos aqui, pouquíssima coisa mudou.”
MPE: ação voluntária no centro
Voluntária no projeto “Mulheres por Elas” em Belém, Ana Karolini Pereira tem sido testemunha das situações enfrentadas especialmente pelas mulheres que permanecem nas ruas. O projeto surgiu durante a pandemia para organizar doações de kits de higiene para mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica, além de roupas, água e comida, em ações de parceria.
“Encontramos muita dificuldade e histórias tristes. Chego ali, converso com as mulheres, entrego os kits e depois vou para minha casa, tomo meu banho e deito na minha cama limpa e quente. Essas pessoas não têm isso, o que me faz refletir muito sobre as realidades que coexistem na sociedade”, relata.
O MPE promove ações mensais e está confirmado entre os parceiros da edição Circular 61, em 7 de junho. Na ocasião, voluntários do projeto vão receber produtos de higiene, que poderão ser trocados por ecobags exclusivas nos postos de troca montados em parceria com as lojas Renner.
Entre as atividades desenvolvidas pelo MPE está a realização de cursos e oficinas para gerar alguma possibilidade de renda a essas mulheres, além de debates sobre direitos. “Atuamos com mulheres e pessoas que menstruam no centro de Belém, às vezes com pouco conhecimento sobre o próprio corpo e direitos”, explica Ana Karolini.
Arte ajuda a recuperar autoestima
O ator e arte-educador Cleber Cajun vem trabalhando há pelo menos 12 anos com a população de rua, em projetos que envolvem arte e direitos humanos. “Tem de tudo na rua. Gente que perdeu um grande amor, um ente querido, migrantes, pessoas que saem do sistema prisional e não têm oportunidade. Mãe, filho, criança, avô. São pessoas em busca de alguma coisa”, conta.
Cajun começou esse trabalho em São Paulo, junto à companhia Pessoal do Faroeste, cuja sede ficava na Boca do Lixo, ao lado da Cracolândia, no bairro da Luz. “Eu ia de palhaço para a Cracolândia. De volta a Belém, fui trabalhar em projetos que tinham essa ligação entre arte e saúde.”
Hoje, ele integra o NDDH da Defensoria e atua no Espaço Acolher, da Prefeitura de Belém, voltado a esse público. Mas também passou por projetos como o Viramundo. “Era um coletivo que atuava na Cidade Velha, no Porto do Sal, Beco do Carmo, no Ver-o-Peso, e a gente fazia oficinas de música, dança, cortejo”, relembra.
Em 2021, ele atuou na implantação da Casa Rua Nazareno Tourinho, criada pela Prefeitura de Belém para promover atenção psicossocial e arte para a população de rua. Hoje, a Casa Rua está inativa, segundo a PMB, em fase de reelaboração.
“Criamos lá um espaço de convivência que tinha todo tipo de oficina: argila, desenho, pintura, teatro, colagem, dança circular, reiki, que a gente utilizava para tocar as pessoas. Criamos um grupo de canto coral só de mulheres e um grupo de teatro”, destaca Cajun.
Para o ator, não há uma resposta fácil sobre como lidar com a população em situação de rua, num contexto de preconceitos históricos e de desigualdade social extrema. “Tivemos 400 anos de escravidão, e as pessoas continuam sentindo isso na pele: a maioria das pessoas da rua é preta e não conseguiu estudar”, reflete.
Mas ele defende que essas pessoas precisam ser vistas em sua humanidade e integralidade. “Todo ser humano busca a beleza, quer encontrar uma possibilidade de felicidade, mesmo diante dos escombros de si mesmo. Tem gente com problemas sérios de sofrimento psíquico na rua, e tudo isso se relaciona com a cidade, que tem sua vida própria”, destaca.
“O que eu posso fazer, minimamente, é interagir com elas no campo da delicadeza, para que tenham algum momento de alegria. Não existem respostas fáceis, mas acredito que a arte é um caminho, porque muitas pessoas, às vezes, precisam se reorganizar mentalmente para poder voltar para casa”, aponta o ator.
Acesso à moradia digna é alvo de campanha
Para Joana Menezes, episódios de violações de direitos e violência física, como o que ocorreu no Umarizal, são só a ponta do iceberg.
“O poder público, de um modo geral, não consegue enxergar ou não age de forma a garantir que essas pessoas tenham acesso a direitos, saúde, educação e moradia. Inclusive, este ano a Campanha da Fraternidade é em relação à moradia, não só como espaço de abrigo e acolhimento, mas à moradia digna, com acesso a saneamento, a equipamentos e a transporte”, lembra Joana Menezes.
Em seu Instagram, a Prefeitura de Belém disse ter prestado acolhimento à vítima, em ação conjunta com a Defensoria Pública, Consultório na Rua e Funpapa. Segundo a publicação, o homem foi encaminhado ao Espaço Acolher e para atendimento na rede de saúde: “Agora, recebe cuidado contínuo, com apoio em saúde física e mental, fortalecimento de vínculos e acompanhamento integral”.
Em nota ao site Circular, a PMB informou que mantém três abrigos voltados à população de rua, ligados à Funpapa: o Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias 1 e 2 — um para homens e outro para mulheres e famílias, cada um com 50 vagas — e o Espaço Acolher, com outras 60 vagas.
O trabalho segue diretrizes da Política Nacional de Assistência Social, mantendo o respeito à autonomia do cidadão. “É um direito de todo cidadão, mas eles não são obrigados a aceitar o acolhimento; depende de voluntariedade”, afirmou a presidente da Funpapa, Edna Gomes, em texto enviado ao site.
