As obras iniciadas de forma relâmpago na Praça Brasil, reacenderam as discussões sobre o direito da população de participar das decisões que envolvem o espaço público.
Sem consulta prévia aos moradores, a intervenção anunciada pela Prefeitura de Belém provocou questionamentos sobre gestão democrática, preservação da memória urbana e os rumos das transformações promovidas na cidade.
São 91 anos de história e memória sendo concretados. A Praça Brasil foi inaugurada em 1935. Com um traçado geométrico, suas alamedas configuram a bandeira do Brasil, daí seu nome mais conhecido.
Ao longo dos anos, ela se constituiu como refúgio para a vizinhança, sendo lugar para caminhadas, aulas de ginástica, feira de alimentos orgânicos, feira de artesanato, local para tomar uma água de coco e sentar tranquilamente sob as sombras das árvores.
“Ela se situa no limite entre o bairro do Umarizal, muito verticalizado, e o bairro do Telégrafo, de morfologia mais horizontal. É um refúgio para os frequentadores dos vários hospitais do entorno, como a Santa Casa, o Hospital do Exército e o Hospital do Coração. Pessoas transitam por ela e se sentem acolhidas por seus bancos tradicionais e, principalmente, pela sombra das árvores antigas”, diz a professora doutora Cybelle Salvador Miranda, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPA, que coordena o Lamemo-Laboratório de Memória e Patrimônio Cultural/UFPA.
Como usuária da praça, ela confirma que a Praça Brasil continuava a proporcionar essa sensação e “estava precisando apenas de manutenção da vegetação, como é suposto para qualquer espaço verde, com equipe técnica especializada”.
Para Cybelle, a transformação de praças em parques está pondo em risco a leitura da memória e das referências culturais da cidade de Belém. “No mundo atual, tão ávido por novidades, muitas vezes o que esperamos é ter alguma referência de permanência e tranquilidade”, diz.
Sem escuta e com obras autorizadas
Não é, porém, o que o prefeito de Belém, Igor Normando, e a governadora do Pará, Hana Ghassan, entendem como prioridade para o espaço. Eles assinaram, no início de maio, a Ordem de Serviço (OS) que autorizou o início das obras na Praça Brasil, sem nenhuma escuta ou diálogo com a população.
De acordo com o informe publicado pela prefeitura nas redes sociais, a praça passará a ter parque infantil, academia, espaço pet, área de alimentação e quiosques padronizados para venda de alimentos. O investimento é de mais de R$ 2 milhões, prevendo uma grande intervenção em um dos espaços de memória da cidade.
“As imagens veiculadas são assustadoras pela falta de detalhamento técnico, pelo uso de cores padronizadas que não têm relação com as cores tradicionais das nossas praças, pela lógica de espetacularização do espaço e, principalmente, por trazer uma concepção de que todos os espaços verdes devem ser parques”, aponta Cybelle.
Esse parece ser um modelo de gestão que tem se replicado em muitas ações urbanísticas da atual administração de Belém. As obras são autorizadas pelo prefeito, num processo de diminuição da cobertura vegetal da cidade para a criação de parques urbanos ou lineares, como está sendo visto no bairro do Marco, utilizando o canteiro central da avenida Rômulo Maiorana.
O professor Bruno Soeiro Vieira, pesquisador do PPGD/UFPA e da Rede de Pesquisa Política Urbana e Desigualdade Socioespacial, lembra que a “gestão democrática é uma diretriz geral obrigatória da política urbana brasileira”, prevista no artigo 2º, inciso II, do Estatuto da Cidade, “não sendo uma mera faculdade do administrador”.
“A lei federal exige a participação da população na formulação, execução e acompanhamento de planos e projetos de desenvolvimento urbano.”
População reage
Houve manifestações de indignação nas redes sociais, gerando comentários negativos à iniciativa da prefeitura, que não apresentou nem discutiu com a população qualquer projeto antes do início das obras.
Morador do bairro e usuário da praça, o historiador Aldrin Figueiredo diz que não é somente o temor de descaracterização do espaço histórico e a falta de transparência que geram questionamentos.
“Os principais pontos de atrito envolvem a ameaça à arborização, o aumento da insegurança, a ausência de diálogo com a comunidade e uma clara falta de noção de prioridades para o bairro”, aponta o historiador.
Ele cita, por exemplo, a proposta de criação de um polo gastronômico no bairro. “Por que não olhar para o tradicionalíssimo Mercado de Santa Luzia, que foi revitalizado e já está subutilizado novamente?”, questiona.
Para ele, a Praça Brasil já é bem frequentada e só precisaria de mais cuidados. “Ela ia muito bem, obrigada, necessitando apenas de manutenção, ordenamento, regramento e fiscalização do uso do espaço”, completa Aldrin, que mora bem próximo à praça e vai ao local todas as semanas para caminhadas e para comprar nas feiras de produtos orgânicos que até então eram tradicionais por lá.
Desvio do exercício democrático da gestão
Cybelle Salvador Miranda, também líder do Grupo Arquitetura, Memória e Etnografia (AME), aponta que impor usos não discutidos com a sociedade tem levado a projetos que não reconhecem ou atendem efetivamente às necessidades da cidade.
“Certamente, a falta de ressonância desses projetos é clara. No caso da Doca, a construção de quiosques em todas as quadras que, alguns meses após inaugurados, estão todos fechados, é exemplo disso”, diz Cybelle, para quem a Praça Brasil não deveria ser pensada na lógica de praça de alimentação de shopping center.
Para ela, essa falta de planejamento unificado para realizar as intervenções tem causado novos problemas à cidade. “Os parques construídos nos últimos 20 anos não se configuram como uma rede, de modo a prever e sanar potenciais impactos de desequilíbrio ambiental com a inserção de novas espécies vegetais e animais.”
E questiona as escolhas feitas, que caminham na contramão do que se esperaria de uma política preocupada com a questão ambiental.
“Qual o conceito contemporâneo de parque? Se tomarmos dois exemplos recentes, como o chamado Parque Linear da Doca e o Parque da Cidade, o que se vê é uma estratégia de pavimentação intensiva dos espaços, nos quais o verde ocupa um espaço residual e que não conseguem ser usados na maior parte do dia, devido à alta incidência solar, que causa inclusive ofuscamento visual”, finaliza, citando projetos realizados pelo Governo do Estado.
