Até o próximo domingo, 24 de maio, a Semana Nacional dos Museus agrega instituições de todo o Brasil em programações propostas para aproximar a sociedade e valorizar o papel dos museus. Mas o momento festivo encontra os museus de Belém em uma crise profunda, que levou a uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Pará e a denúncias de profissionais da área que ainda repercutem sem respostas satisfatórias.
Precarização do equipamento cultural mobiliza denúncias de servidores e profissionais de museus
A falta de condições adequadas de trabalho e de recursos necessários para a manutenção dos museus no estado, assim como problemas de gestão, foram o principal debate da audiência “Museus e Políticas Públicas Museais no Pará: Institucionalização e Profissionalização”, realizada no dia 6 de maio. Dentre eles, a situação atual do Museu de Arte de Belém (Mabe) ganhou eco no desabafo público da artista visual, curadora e pesquisadora Nina Matos, ex-gestora do espaço e servidora ainda lotada no museu.
Da tribuna, Nina relatou os problemas que se avolumaram a partir da reforma administrativa realizada pelo prefeito Igor Normando (a partir da Lei n.º 10.143, de 10 de fevereiro de 2025), que extinguiu a Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), à qual o Mabe era ligado enquanto departamento.
Entre as mudanças, primeiro foi criada a Semcult – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, depois substituída pela Secult – Secretaria Municipal de Cultura, novamente com o desmembramento das pastas. Mas Nina diz que o Mabe permaneceu em um limbo institucional, colocando em xeque sua missão.
“A Semcult não absorveu o Mabe na sua integridade enquanto unidade museológica, uma vez que a reforma o aboliu como departamento, extinguindo seus cargos de direção e chefias das Divisões de Conservação, Restauro e Documentação Museológica, Curadoria, Pesquisa e Expografia e Educativo. Com isso, a instituição ficou em estado de total vulnerabilidade e impedida de cumprir plenamente sua missão”, destaca Nina ao site do projeto Circular Campina, do qual o Mabe tem sido parceiro histórico.
A segunda mudança, realizada ao final de 2025, seguiu deixando o museu fora do organograma da nova Secult. “Atualmente, há o arranjo de um cargo DAS de direção, que não permite a realização de um trabalho museológico sério e sistemático, uma vez que não existem mais equipes técnicas especializadas, estagiários, materiais e equipamentos”, reflete.
Museu é referência nacional
Inaugurado em 12 de janeiro de 1994, no Palácio Antônio Lemos, acolhendo as coleções da antiga Pinacoteca Municipal e do Museu da Cidade de Belém, o Mabe reúne mais de 2 mil peças artísticas. Entre elas, itens de mobiliário brasileiro dos séculos XIX e XX, porcelanas, lustres, bronzes, pinturas em tela, gravuras, desenhos, esculturas, fotografias e reelaborações de cerâmicas indígenas, obras de artistas locais, nacionais e estrangeiros, com destaque para obras do período áureo da borracha e para a iconografia paraense, além de peças contemporâneas.
“O Mabe tornou-se referência nacional por suas ações em pesquisa, aquisições, restauro, conservação, difusão do conhecimento e fomento da produção artística”, diz Nina, que afirma que todas as decisões sobre as mudanças foram tomadas sem nenhum diálogo com os funcionários do órgão.
“Tudo foi decidido à revelia. A Fumbel foi extinta e não calcularam o impacto que sofreria o Mabe. Desde o ano passado, os servidores do museu tentam dialogar para que ele integre o organograma da Secretaria e recupere seus cargos e divisões, mas são ignorados”.
Hoje, ela diz, a manutenção da sede do museu é feita pelo gabinete da Prefeitura, que coabita o espaço do Palácio Antônio Lemos e que, na atual administração, assumiu outros espaços que pertenciam ao museu. O mini-auditório, onde eram realizados cursos, palestras e workshops, além da Sala do Educativo e seu ateliê, onde eram realizadas oficinas com alunos da rede de ensino, passaram a ser destinados a funções administrativas da PMB.
As salas expositivas Armando Balloni e Ruy Meira, importantes espaços da mostra de longa duração do museu, foram fechadas com o mesmo intuito. Mas isso gerou uma recomendação em contrário do Ministério Público do Estado à Prefeitura de Belém, após repercussão pública.
“Quanto ao orçamento, que deveria vir da Secult, o mesmo é inexistente para a realização das fundamentais ações museais. Toda a relação de materiais e equipamentos solicitada desde o ano passado não foi atendida, como os equipamentos desumidificadores, fundamentais para a conservação do acervo. Uma tragédia diante do nosso clima excessivamente úmido.
Obras de arte, reservas técnicas e salas expositivas estão expostas aos fungos”, diz Nina, que também reflete sobre os riscos iminentes pela sobrecarga elétrica ocasionada pelo aumento de equipamentos eletrônicos no espaço. Desde o ano passado, o Mabe vem operando em horário reduzido, de 9h às 15h, de terça a sexta-feira, de acordo com informação da recepção do espaço.
Matemático em cargo de diretor gera protestos
Nina não cita, mas a escolha para o cargo de direção do Mabe em função comissionada também gerou protestos públicos de entidades ligadas à museologia. Isso porque o nome escolhido, Josias da Silva Higino Filho, não tem relação com a atividade-fim do museu.
“A nomeação contraria os princípios estabelecidos no Estatuto dos Museus (Lei Federal nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009). O Estatuto estabelece que a gestão dos museus deve observar a excelência técnica, a salvaguarda e a valorização do patrimônio cultural”, diz trecho da nota de repúdio divulgada amplamente pelo Conselho Regional de Museologia da 1ª Região (COREM 1R).
“A indicação política de um profissional recém-formado em Matemática desrespeita diretamente a categoria dos museólogos. O gestor em questão não possui histórico, formação ou experiência técnica em museologia, gestão de patrimônio ou artes visuais”, continua a nota publicada no último dia 14 de maio.
O Centro Acadêmico de História da UFPA acompanhou o protesto público manifestando “seu mais profundo repúdio” à nomeação. “A decisão da atual gestão municipal de Belém representa não apenas um equívoco administrativo, mas um ataque direto à preservação da memória, à seriedade da museologia e ao respeito pelos profissionais e pesquisadores das artes e da história em nossa capital”, diz o texto, que cita os dados publicados no Portal da Transparência como confirmação da falta de experiência técnica ou histórico público ligados à museologia.
A instituição destaca que Josias vem ocupando cargos públicos “em governos que tiveram o apoio do seu pai, Josias Higino (vereador de Belém), apoiador também do prefeito Igor Normando, evidenciando uma prática de loteamento de equipamentos culturais em favor de alianças políticas”.
Outra ex-gestora do Mabe, a museóloga Christiane Santos, também se manifestou em suas redes sociais “frente ao descaso com o Museu de Arte de Belém e a memória pública da cidade”.
“Em 2021, tive a imensa responsabilidade de me tornar a primeira museóloga formada pela Universidade Federal do Pará a ocupar um cargo de gestão em uma instituição museológica da cidade de Belém. E talvez essa afirmação não se limite à cidade. Talvez ela atravesse o Pará e até mesmo toda a região Norte. Mas ocupar um cargo nunca significou, por si só, transformação estrutural. Gostaria que tivesse significado”.
Manifesto em defesa dos museus
Para o museólogo e cientista político João Polaro, não só o Mabe corre sérios riscos, como outras instituições vinculadas à administração municipal de Belém.
“Também me preocupo muito com o Museu Casa Francisco Bolonha, pois hoje ele conta somente com dois estagiários. Não há corpo técnico. O risco de ocorrer um acidente, como pegar fogo, ser atingido pelas fortes chuvas ou sofrer assaltos, é grande”.
Polaro esteve na audiência pública, que avaliou como uma oportunidade importante para tornar visíveis os desafios dos museus locais. Ele assinou o Manifesto em Defesa dos Museus e da Integridade Museológica e do Patrimônio Cultural, divulgado após a reunião na Alepa, em que declara que “a precarização institucional da área museológica não pode mais ser tratada como questão secundária ou mero detalhe burocrático”.
“Museus não são cenários ocasionais, extensões de projetos pessoais ou espaços vazios à disposição da improvisação administrativa. São instituições de guarda, pesquisa, comunicação e preservação da memória coletiva”, diz o manifesto, que aponta problemas como a ausência de museólogos legalmente habilitados e de planos museológicos, assim como o uso inadequado de espaços museológicos como reveladores de “uma cultura persistente de desvalorização técnica e fragilização da política patrimonial”.
A resposta da Prefeitura
Em nota à reportagem, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), diz que entende o debate público sobre os equipamentos culturais como “legítimo e importante”, mas reforça que o Mabe “permanece em funcionamento regular, desenvolvendo atividades culturais e recebendo visitantes”.
A nota informa que o “Mabe segue integrado à estrutura administrativa da Secretaria como um dos principais equipamentos culturais do município, mantendo suas atividades regulares de atendimento ao público, preservação do acervo e realização de exposições”. Mas não comenta o fato de o museu ter deixado de ser um departamento ou de ter sua estrutura organizacional diminuída.
Segundo a Secult-PMB, o Mabe “possui previsão orçamentária dentro da Secretaria e conta atualmente com equipe técnica e administrativa em atuação no espaço. O museu possui direção própria, exercida por Josias da Silva Higino Filho, além de servidores efetivos, cargos comissionados e estagiários que auxiliam no funcionamento diário do equipamento cultural”.
A nota não responde, no entanto, sobre a deficiência técnica da atual equipe comissionada para atuar no museu, incluindo o seu diretor, nem detalha o orçamento da instituição ou responde sobre pedidos não atendidos de materiais importantes.
De acordo com a Secult-PMB, o Mabe continua suas atividades educativas e tem planos de “ampliar gradativamente as atividades desenvolvidas no espaço, incluindo o fortalecimento das ações culturais, educativas e de atendimento ao público”.
