A Roma Incorporadora e Administradora de Imóveis Ltda, de propriedade de Rômulo Maiorana Júnior, foi a empresa vencedora do edital referente à concessão por 30 anos do Mercado de São Brás. A empresa foi a única concorrente do certame e, nesta sexta feira (24), durante a abertura do envelope com a proposta, apresentou um cronograma de 18 meses de duração das obras de restauração e reforma do complexo do mercado, avaliadas em cerca de 41 milhões de reais. Além disso, a empresa deve repassar um pouco mais de 5 milhões de reais para prefeitura, valor referente à concessão do uso do Mercado.
“Pelo Brasil inteiro os mercados são explorados dessa forma. São concessões de longo prazo em que o privado tem mais condições de fazer investimento e diluir o investimento ao longo do prazo de concessão.”
“Segundo informaram lá na reunião, ainda tem 30 dias para assinar o contrato com a prefeitura. Vamos avaliar com nossa assessoria jurídica o que podemos fazer”, informou Rosana Martins, presidente da Associação dos Empreendedores do Mercado de São Brás, que acompanhou o trabalho da comissão de licitação da prefeitura de Belém. “Mas acho que a gente não pode fazer muita coisa. O Mercado tá muito deteriorado e isso já tá levando muito tempo. A gente só quer que eles cumpram com a promessa da gente permanecer aqui”.
O trabalho da comissão iniciou pela manhã e se estendeu pela tarde. Depois de passar pela análise da comissão multidisciplinar que assessorava o processo do edital, o único envelope com proposta para o mercado de São Brás foi aberto e, segundo a análise técnica, a empresa atendeu os requisitos técnicos solicitados no edital, especialmente as qualificações referentes ao trabalho em edificações tombadas pelo patrimônio histórico.
A comissão de licitação defendeu o processo de concessão do bem público para exploração da iniciativa privada. “Pelo Brasil inteiro os mercados são explorados dessa forma. São concessões de longo prazo em que o privado tem mais condições de fazer investimento e diluir o investimento ao longo do prazo de concessão. E a empresa vai estar vinculada ao que apresentou que inclui a organização dos permissionários”, afirmou Monique Soares Leite, presidente da Comissão de Licitação.
Algumas pessoas se manifestaram através do chat da plataforma por onde estava sendo feita a transmissão, reclamando do abandono do prédio por parte da prefeitura para justificar o repasse do bem público para a iniciativa privada e da insegurança jurídica dos permissionários em permanecer no local. Também foi defendido acionar o Ministério Público Estadual para questionar o edital na justiça.
A abertura dos envelopes contou com a presença de alguns dos permissionário e foi transmitida pelo YouTube, mas o vídeo não permaneceu disponível ao público: https://bit.ly/3f0JuKG
Atualizado: 7 de jun. de 2021
